terça-feira, 27 de julho de 2010

Crimes de Guerra e Impunidade

Pio Penna Filho*
Professor do Instituto de Relações Internacionais da USP e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com


O recente vazamento de informações secretas dos Estados Unidos deixou não só o governo norte-americano constrangido mas também os seus aliados mais fiéis, principalmente os membros da OTAN e o governo fantoche do Afeganistão. A questão agora é saber até que ponto a revelação de inúmeros crimes de guerra redundará em punições ou se tudo ficará apenas no constrangimento internacional, fadado ao esquecimento em poucas semanas.
Alguns meses atrás escrevi um artigo nessa coluna chamando a atenção para os “Enganos” da OTAN no Afeganistão. As guerras que os americanos estão liderando, tanto no Afeganistão quanto no Iraque, são espetáculos vivos de violações aos direitos humanos. Uma quantidade impressionante de provas dessas violações e evidências de crimes de guerra foram disponibilizadas na internet pela organização Wikileaks.







Uma das revelações é a existência de um destacamento militar especial para caçar, capturar e eliminar lideranças políticas afegãs e guerrilheiros talebans, em alguns casos apenas por serem contrários à presença norte-americana no seu país. Esse destacamento age como os tribunais de exceção e se assemelha às ações israelenses de eliminar os seus opositores. Sua forma de ação é odiosa e indiscriminada, contrariando as tendências mais modernas de respeito à vida.
Mas muito mais foi revelado. Por exemplo, o fato de que centenas de mortes de civis deixaram de ser relatadas oficialmente, minimizando os “erros” da aliança militar ocidental que, indiscriminadamente, lança ferozes ataques, seja usando os modernos “drones” (pequenos aviões militares sem piloto com capacidade para lançar mísseis) ou a artilharia tradicional. O que menos conta, apesar de toda a propaganda da OTAN e dos Estados Unidos de que fazem uma guerra “limpa” e “justa” contra bárbaros terroristas, é o respeito à vida humana.
Agora, pelo menos, saímos da especulação e das hipóteses, haja vista que tudo isso já vinha sendo denunciado há algum tempo, para o campo das provas documentais. Há, portanto, um farto arsenal de documentos, vídeos, imagens e relatos para que as organizações não-governamentais que se dedicam aos direitos humanos (e também para as cortes de justiça) possam agir. Ou então, o que provavelmente acontecerá, iremos ver que essas denúncias, por mais graves que sejam, não surtem efeitos práticos quando os atos de brutalidade e selvageria são levados a efeito pelas grandes potências.





De toda forma, a publicação dos documentos oficiais sobre os atos de guerra e pelos crimes cometidos pelos Estados Unidos demonstram a maneira de agir da grande potência. Como se diz, o rei está nu. Mesmo com todas as boas intenções em termos de política internacional inicialmente difundidas com a posse do presidente Obama, nota-se que a arrogância norte-americana e européia continua a mesma, sobretudo quando se trata de suas relações com outros povos, como os afegãos e os iraquianos.

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