quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

O Brasil e o Haiti

Pio Penna Filho*

O terremoto que atingiu o Haiti tornou a situação do país ainda mais grave do que já era. Marcado por um processo histórico conturbado, no qual prevaleceram figuras ditatoriais e regimes de exceção, os haitianos estão agora sofrendo os efeitos de uma catástrofe natural com poucos precedentes históricos.
O Haiti é o país mais pobre das Américas e o único considerado como estado falido, ou seja, aquele em que seu governo não consegue controlar o seu próprio território exercendo sobre ele sua autoridade, incluindo aí o monopólio do uso legítimo da violência e o provimento de serviços públicos, além de outros fatores.
Em sua história mais recente, a crise se agravou no início do segundo mandato do presidente Jean Bertrand Aristide, um padre que chegou ao poder pela primeira vez no início da década de 1990 prometendo executar uma verdadeira revolução social no país, mas que saiu sob fortes suspeitas de corrupção, fraude eleitoral e conexões com o narcotráfico internacional. Registre-se, todavia, que essa é a versão “oficial” da história. O padre, por sua vez, alega que foi deposto por um movimento organizado de fora, sob os auspícios dos Estados Unidos. Hoje, vive exilado na África do Sul.
O Brasil entra na história em 2004, quando o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas resolveu criar a Minustah, ou Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti, e convidou o governo brasileiro para assumir o comando da nova missão que estava sendo criada.
O objetivo principal da Minustah era estabilizar a situação política e social e evitar que o Haiti se desintegrasse como país, como havia ocorrido, na prática, com a Somália. É claro que há um interesse direto dos Estados Unidos na questão, uma vez que a proximidade geográfica com o território norte-americano proporciona a milhares de haitianos uma possibilidade concreta de migração e isso estava, de fato, ocorrendo. Não fosse isso, é difícil acreditar que os Estados Unidos iriam se preocupar com a sorte dos haitianos.
Em 2004, o governo brasileiro identificou na atuação frente a Minustah uma possibilidade de projetar internacionalmente o país. Como um dos objetivos da política externa brasileira é conseguir uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, nada melhor do que uma demonstração de sua capacidade de atuação internacional numa situação de conflito e reconstrução de uma nação.
Desde então o Brasil tem investido bastante na missão de paz no Haiti. Estima-se que até o primeiro semestre de 2009 o tesouro brasileiro gastou quase R$577 milhões, sendo que aproximadamente 40% desse valor retornou a título de reembolso por parte das Nações Unidas.
Agora a situação mudou dramaticamente. Não se trata mais de operar num território com um governo desprovido de condições institucionais e de governabilidade. Se trata de atuar num território desprovido de quase tudo e no qual de uma hora para outra as já enormes demandas sociais se multiplicaram de forma assustadora. A missão da comunidade internacional deve, também, mudar. Caso contrário, o Brasil, que já se via numa situação delicada no Haiti, irá se confrontar com uma situação sem solução, uma vez que sozinho, ou associado a outros poucos países, não tem condições de fazer frente a nova realidade.

* Professor do Instituto de Relações Internacionais da USP e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com

Um comentário:

  1. PRECISO SABER AINDA HOJE QUAL A REAL INTENSÃO DE CAETANO AO COMPOR A MÚSICA HAITI

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